Larissa Marques, Advogado

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Larissa Marques, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Mudança de domicílio da criança:

Quando se trata da mudança de cidade de uma criança menor de idade, surgem várias questões importantes, especialmente no contexto de separação dos pais. Vamos entender um pouco mais sobre isso. 1....
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Larissa Marques, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Violência obstétrica - Parte 1

Violência obstétrica - Parte 1

A mulher ao longo da gestação observa o seu corpo se modificar e aguarda ansiosamente pelo momento em que receberá seu filho nos braços. O nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes da...
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Leidyane Gomes , Advogado
Leidyane Gomes
Comentário · há 6 anos

Violência obstétrica - Parte 1

Larissa Marques · há 6 anos
Excelente explicação Dra. Continue postando!
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Raquel Alves da Costa de Melo Oliveira, Advogado
Raquel Alves da Costa de Melo Oliveira
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Pedido de Abertura de Inventário- Novo CPC

Renan Negreiros · há 9 anos
Prezada Fabiana. Vc precisa avaliar se vai valer a pena prosseguir com o processo de inventário, porque o Estado vai cobrar o ITD de cada falecimento até chegar aos herdeiros, pois considerando o que vc falou, quanto ao valor do imóvel ser irrisório, teria que ver quanto vão pagar de impostos e o valor do imóvel. A doação de um único bem para uma só das herdeiras é nulo, porque atinge a legítima dos outros filhos. Uma suposta compra e venda seria questionável, tendo em vista que os titulares já haviam falecido quando da celebração do suposto contrato (se é que tem contrato). Sugiro vc comparecer na sede do órgão estatal, que é competente para o processamento do imposto de transmissão causa mortis, e verificar se há alguma legislação local isentando do imposto, no caso de pessoas com baixa renda, um único imóvel, e a metragem do mesmo. Atenciosamente,
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